18/03/2021 16:05 1
Os conceitos vagos do art. 139, IV, do CPC, bem como o seu ineditismo em relação às execuções pecuniárias, resultaram nas mais inusitadas decisões judiciais, cujos fundamentos, em sua imensa maioria, foram revisados e revertidos pelo STJ.
03/12/2018 15:22 1
O presente artigo retrata a influência da Inteligência Artificial na interpretação das leis e sua aplicabilidade nos casos concretos.
01/11/2018 04:16 1
O tema é abordado no "Estatuto do Desarmamento", regulado pela Lei 10.826/2003.
11/06/2018 21:58 1
A presente pesquisa acadêmica aborda a origem histórica do instituto jurídico Arras ou Sinal, seu conceito e sua aplicação ao ordenamento vigente.
31/08/2017 14:59 1
Conflito entre os interesses do empregador e liberdade dos empregados.
22/08/2017 19:32 1
A cobrança de acordo com o peso do veículo alteraria o critério atual do valor do tributo, passando a considerar o desgaste causado por cada tipo de veículo.
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